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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 10:17
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2006 - 18:21
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 12:28
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 11:56
Roberto Carlos comparece à audiência sobre ação por danos morais
Roberto chegou acompanhado de oito mulheres. Todas entraram com ele na sala.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 14:30
Estado de Nova York deve liberar maconha para fins medicinais
Segundo o The New York Times, governador deve anunciar um plano de ação na próxima semana
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 10:30
Bolívia promulga lei que autoriza segunda reeleição de Morales
Medida foi votada no Congresso e teve aval do Tribunal Monstitucional
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 16:13
Luxemburgo não terá que indenizar jornalistas
Sentença condenava o técnico a pagar R$ 25 mil a jornalistas por supostas ofensas publicadas em seu site pessoal
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 11:08
Para juiz, sócio não pode sofrer restrições por ação de falência contra empresa
Com base na nova Lei de Falências, o juiz Carlos Alberto França, da 11ª Vara Cível de Goiânia, determinou que sejam expedidos ofícios aos órgãos competentes informando que o jornalista Batista Custódio dos Santos.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 10:57
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 18:09
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 14:19
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 10:03
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2006 - 11:18
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 10:22
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2005 - 18:41
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2004 - 10:37
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 15:00
Juiz do Trabalho usa música ambiente para deixar clima de audiências mais tranquilo
Com música, uma pequena fonte de água e balas para os presentes, o magistrado busca construir um ambiente propício às conciliações
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 11:40
Record está proibida de filmar Suzane no presídio

Ação de indenização por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 09:37
Apelação cível. Ação de indenização por dano moral.

Publicação de matéria jornalística apontada como ofensiva. Prefeito municipal. Críticas à administração.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 18:55

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